Raimundo Alves de Araújo. Mestrando pela Universidade Estadual do Ceará – UECE.
Ao pensarmos sobre nosso Estado - o Ceará e o Brasil - somos levados concluir que o Ceará enquanto pessoa política existe dentro do território do Brasil desde o século XVII, mas não é bem assim. E claro que o espaço geográfico onde se localiza está aí e estará sempre, de modo absoluto. Mas o Ceará enquanto pessoa jurídica e política – ou os cearenses enquanto moradores deste espaço - só passaram a existir na segunda metade do século XIX. Antes disso, podemos dizer que o que prevalecia por aqui era um arquipélago de lugares sem uma identidade comum. Havia a ribeira do Acaraú, a Ribeira do Aracati, a região do Crato, o sertão do Quixeramobim e a região de Fortaleza (que neste tempo era chamada de “região do Ceará”).
A justiça e a lei eram demandadas pela parentela; e como não poderia deixar de ser, eram feitas com base nas paixões pessoais:
[...] tiverão lugar dois roubos feitos, hum a Silvestre Rodrigues Veras, e outro a Antonio de Araujo Costa, aquelle morador do temo de Vila Nova, e este no de Quixeramobim, ambos ricos e bem aparentados. [...] Em consequencia alguns dos filhos, e genros de Silvestre Rodrigues tratarão de perseguir taes roubadores, [...] ignoro se por meios judiciaes, ou voluntariamente que he o mais certo, por que a justiça neste tempo era nulla, reinando unicamente o bacamarte, com que erão decididas todas as questões, fosse qual fosse sua natureza. [...] Chegado que fosse ali, propoz aos Carlos (parentela acusada de praticar o roubo), que se quizessem render sem usar das armas lhes promettia debaixo de palavra de honra, serem garantidos suas vidas, que serião bem tratados em sua prizão. [...] Confiados nesta palavra de Menezes, entregarão-se [...] onde Menezes os entregou a mercê de seus adversários. [...] botarão-nos com toda a segurança a titulo de irem remetidos as cadêas [...] de Sobral. Mas [...] seos condutores [...] fizerão-lhes fogo, matando a todos [...] . [1]
A fonte seguinte mostra uma parentela típica, os Feitosas, dos Inhamuns:
No tempo de João Carlos, o chefe dessa família chegava a tal poder que supunha estar inteiramente fora do alcance de qualquer castigo, recusando obediência às leis, tanto civis como criminais. Vingavam pessoalmente as ofensas. Os indivíduos condenados eram assassinados publicamente nas aldeias do interior. O chefe da família era Coronel de Milícias, e podia, ao primeiro chamado, pôr em armas cem homens, o que equivale a dez ou vinte vezes esse número numa região perfeitamente povoada. Os desertores eram bem recebidos por ele e os assassinos que haviam cometido o crime vingando injúrias. O ladrão era repelido.[2]
O Ceará enquanto espaço político ainda não existia, e a civilização dos costumes ainda não havia sido absorvido pelos homens e mulheres do sertão, que, saídos do “barbarismo” do processo de gestação de nossa civilização, ocorrido ao longo do período colonial, eram movidos por um feroz código de honra[3] que sancionava a violência e a agressividade como virtudes para os indivíduos. Sacar da faca, esmurrar um “atrevido”, sangrar um “cabra fouxo”, castrar um “deflorador atrevido”, balear os rivais por razões tolas etc. fazia parte de uma tradição de hábitos em que “o cabra macho” era ensinado a “não levar desaforo pra casa”: “-Eu sou é macho! Hoje eu mato um corno!”. Éramos uma terra ainda não enquadrada aos padrões de convívio social da civilização moderna.
Leiamos este trecho extraído das memórias do então jovem seminarista Thomas Pompeu de Sousa Brasil:
Saí de Pernambuco a 23 de novembro de 1843, cheguei em Santa Quitéria , muito doente de sezões, já ordenado sacerdote, a 12 de dezembro. Fui ao Ipu, a 10 de janeiro de 1844, andei por São Gonçalo [...], e voltei a Santa Quitéria a 8 de fevereiro. Fui para Sobral em princípio de março, onde fui convidado para defender uma causa civil no Ipu, para ali fui em princípio de abril. Saí para Santa Quitéria em junho, e dali para o Ceará, em julho, voltei do Ceará em fim desse, fui para Sobral em 2 de janeiro de 1845, e dali para o Ceará, passando por Santa Quitéria em 8 de janeiro. Cheguei ao Ceará a 18 do mesmo mês, com intenções de embarcar para Pernambuco. Fiquei aqui [...] quando aceitei o cargo de professor de Geografia e Diretor do Liceu”. [4]
Para Pompeu, Sobral não estava no Ceará, estaria numa região aquém deste, localizada muito mais próxima da “Ribeira do acaraú” do que do Ceará. A identidade do Ceará – e do cearense ainda não haviam sido construídas. E esta construção se daria principalmente a partir da independência de nosso país, quando ocorreria um intenso processo de centralização do poder político. Na pré-independência o que havia era um arranjo institucional em que a coroa ibérica transformava o colono em “agente do Estado”, e as câmaras municipais eram instituições que possuíam um poder público-privado altamente concentrado nas mãos dos clãs familiares que moravam nas vilas e fazendas dos interiores. O potentado familiar e sua parentela eram a célula do Estado nos sertões. Almir Leal de Oliveira Até a segunda metade do século XIX não havia uma unidade político-adminstrativa no que hoje chamamos Ceará:
A unidade da política provincial, ou seja, a superação das autonomias locais, só se efetivou no Ceará com a hegemonia construída em torno da cidade de Fortaleza, capital da província. Alguns elementos para o fortalecimento da capital foram: o fortalecimento dos partidos políticos, que ocorreu em nível nacional e provincial, a construção de um poder legislativo na província, a organização judicial centralizada em Fortaleza, o estabelecimento da guarda Nacional nos distritos do interior da província, a constituição de um sistema de ensino secundário público em Fortaleza, e, principalmente, a superação econômica do porto de Aracati, o grande entreposto entre o Recife e o sertão, pelo porto de fortaleza. Reforçando essa centralização, a construção das ferrovias, que redirecionaram os fluxos da economia colonial dos portos do sertão para o porto de Fortaleza, também foi um elemento importante na segunda metade do século XIX. Devemos considerar que esse processo de subordinação das autonomias locais por um poder centralizado em Fortaleza foi longo e mobilizou interesses variados em diferentes escalas. [5]
Quando em 1835 o Ato Adicional veio homogeneizar e reordenar a hierarquia interna, criando instituições como a Assembléia provincial, um corpo policial minimante independente em relação às famílias primevas, seu principal desafio foi o de submeter ao centro – Fortaleza e Rio de Janeiro – aos clãs parentais distribuídos pelos sertões.
O direito [era] reconhecido e garantido pelo art. 71 da Constituição [...] que, substituindo os Conselhos Gerais, se estabelecerão em todas as provinciais [...] Assembléias Legislativas Províncias. [...].
Art. 2 - Cada uma das Assembléias legislativas Províncias constará de 36 membros nas províncias de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Minas e São Paulo; de 28, nas do Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Sul; e de 20 em todas as outras.
Art. 10 - Compete às mesmas Assembléias legislar:
§ 1 - Sobre a divisão civil, judiciária e eclesiástica da respectiva província [...].
§ 2 - Sobre a instrução pública [...].
§ 4 – Sobre a polícia e economia municipal, precedendo propostas da câmaras.
§ 5 – Sobre a fixação das despesas municipais e provinciais, e os impostos para elas necessários [...].
§ 7 - Sobre a criação, supressão e nomeação para os empregos municipais e provinciais, e estabelecimento de seus ordenados. [...].
§ 8 – sobre as obras públicas, estradas e navegação no interior da respectiva província [...]. [6]
Em pouco tempo, a maior preocupação dos clãs parentais era fazer com que seus quadros mais capazes – homens com titulação acadêmica ou canônica, ou que ostentassem a posse de patentes militares – pudessem ser incorporados pelo parlamento, seja municipal, provincial e imperial. A partir daí podia o clã buscar oferecer seu apoio político e parental para dar sustentação ao partido político e ao ministério preponderante na ocasião.
A consubstanciação de uma máquina governamental muito mais forte e independente do que o fragmentário arquipélago de câmaras municipais existente no período anterior não se deu sem antes promover um verdadeiro “terremoto” entre a velha e nova forma de poder.
Sobre isso, leiamos estas fontes:
Lançou [Alencar], como afirma João brígido, os fundamentos do progresso moral e material do Ceará, ensaiando com grande intuição do futuro quantos melhoramentos a província mais tarde veio a considerar indispensáveis a sua civilização.
A sua primeira grande batalha foi contra o que ele próprio chamava “criminosos prepotentes e de séquito”, destacando-se no meio deles, João André Teixeira Mendes, da vila do Icó, autor de muitas mortes, abertamente protegido pelo partido da oposição, mas por fim condenado a 20 anos de degredo para o Rio Negro. E, além de muitos outros, os afamados Moirões, família belicosa que se fizera desassossego da região limítrofe entre o Ceará e o Piauí, e “cujas maldades não se podem descrever”.
Felizmente já se não ouvem todos os dias as formidáveis empresas de Moirões, Malambas, Tetéus, Bem-tivis, Mata-velhios, Faz-fomes, Famas, Folgazões e outros cruéis e afamados assassinos que por suas façanhas haviam adquirido celebridade e apelidos consentâneos a suas crueldades. [7]
Tencionava [...] passar a Presidência ao vice-presidente, José de Castro e Silva, por desconfiar das intenções do Ministério, aduzindo mais que, a despeito dos boatos correntes, que o davam fora da cadeira governamental, o Ceará continuava em paz, que a oposição a ele na Assembléia era constituída de sete deputados, que algumas obras públicas continuavam em andamento e quanto aos criminosos prepotentes do sertão “uns se acham presos, e processados na forma das leis, como João André do Icó, outros afugentados, como João Roiz do Inhamum, e outros cercados, e a ponto de serem presos, como os Mourões da Serra Grande”. [8]
O enfrentamento dos grupos parentais mais beligerantes, apesar de movido por paixões partidárias (pois se perseguia aos clãs que eram leais aos opositores, e fechavam-se os olhos para as ações dos bandos armados dos aliados), a julgar pelas informações fornecidas por Raimundo Girão, teve continuidade. Informa-nos ele que José Maria da Silva Bittencourt, nomeado presidente do Ceará no ano de 1843-44,
Deu caça aos bandoleiros que infestavam a Província, prendendo a muitos, entre eles o célebre Conduru – Antônio Ferreira Braga, que remeteu, depois de condenado, para o presídio de Fernando de Noronha.
[E Inácio Francisco Silveira da Mota, que] Soube conservar-se alheio às paixões dos partidos, cuidando dos interesses de ordem geral, especialmente no combate ao banditismo, no que se mostrou intransigente. Por toda se fez sentir a sua interferência direta e saneadora. Recapturou Conduru e outros evadidos de Fernando de Noronha e enviou-os aos seus destinos. [9]
Dominada por membros de determinadas parentelas – os Alencar, os Paula Pessoa, e os Pompeu – a máquina fora usada para promover a imposição de uma nova correlação de forças em que a capital da província, em posição privilegiada, pressionava as parentelas rurais dos sertões na direção de uma homogeneidade administrativa, e ao fazer isso acabou por impor a estas um refinamento de hábitos e costumes.
Debaixo da bandeira do partido Liberal, e do Conservador, as parentelas buscaram se adaptar à nova realidade, aderindo a o grupo hegemônico. Mas antes disso, durante o processo de acomodação, enquanto que as elites encasteladas na capital construíam o Ceará enquanto pessoa política, uma feroz resistência às novas instituições e atores era efetuada da parte das ferozes parentelas.
Faziam-se eleitores para a eleição de deputados, que se effectuava na Província, [...]
Os liberais de então, chefiados pelo Senador Francisco de Paula Pessoa, [Atritaram Com Os Coservadores, Liderados Por ] Francisco Domingues Linhares [Ligados A Familia ] Gomes Parente,
Logo ao começar o processo eleitora, suscitou-se uma questão entre partes contendoras, convertendo-se em lucta sangrenta. Os dois irmãos “capadores”, munidos de facas, mataram no conflito quatro membros do partido liberal, sendo um deles, o sub chefe político capitão João Bento de Albuquerque [...].
Alem das quatro mortes em 3 de Novembro de 1856, houve segundo os jornaes da epocha mais de 50 feridos [...]
No dia 8 [de 1860], os partidos reuniram-se na matriz e começaram disputando a criação da mesa...
Os governistas (Conservadores), após muita briga verbal, deitaram para fora os liberais. Os liberais resignaram-se [...]. o álcool subio ás cabeças. Correram eles os bacamartes e “Os conservadores [...] fizeram fogo sobre os seus adversários. Estes responderam [..]: morreu o delegado de polícia [...], morreu [..] o chefe do partido liberal etc. Cessado o fogo, estavam mortas 14 pessoas, feridas mais de trinta.
É igualmente esclarecedor esta fonte:
No dia 25, pela meia-noite, José de Barros Mourão, Alexandre da Silva Mourão, e Eufrasino da Silva Mourão com uma porção de homens atacaram a cadeia, e à força de armas, põem em liberdade os irmãos, cunhados e amigos que se achavam no tronco, ficando o escrivão interino do crime e outro seu companheiro que na os quiseram seguir: nesta luta houveram duas mortes, José de Barros Mourão e um soldado do destacamento, saindo três soldados feridos, e os presos João Ribeiro e Raimundo Gadelha. Isto posto seguem para o sítio do Delegado, e deitando-lhe as portas abaixo, matam a um rapaz que se achava em sua casa, e deixam por morto o referido delegado Manoel Ribeiro Melo.
Ao passo que se cometem tão bárbaros [crimes], como horribilíssimos atentados, onde se vêem irmãos contra irmãos, pois Eufrasino era irmão do Delegado, cunhado contra cunhado, primos contra primos, a ferocidade chega ao ponto de negar-se sepultura na Igreja a José de Barros [...]..[10]
Com tiroteios, castrando adversários, assassinado e promovendo o terror etc., era desta forma que ocorriam as “conquistas” do poder. O curioso é que tanto Estado-província como o Estado-nação ao mesmo tempo que combatiam, recrutavam os serviços das parentelas para construírem o consenso político. A idéia era mais uma vez recrutar as parentelas para o abrigo do Estado, só que desta vez estariam estas trabalhando na consolidação da hegemonia de um poder autônomo e centralizado, que, em pouco mais de meio século lhes escaparia das mãos. Aqui vemos a cooptação de u m destes potentados:
O presidente da Provincia attendendo ao merecimento, aptidão e mais partes, que concorrem na Pessoa de Francisco de Pauila pessoa, há por bem nomeal-o coronel chefe da legião de Guarda Nacionaes do Municipio de Sobral. Ordena portanto á respectiva Câmara municipal, que por tal o reconheça e faça juramentar, e aos commandantes dos Batalhões, officiaes inferiores e mais guardas dos referidos batalhões, que lhe prestem a devida obediência. Dado e passado no Palacio do governo do Ceará aos 6 de julho de 1837. [11]
O desafio seria promover o abandono dos velhos hábitos “guerreiros” e levar estas elites a adquirirem os hábitos da civilização[12]. Vejamos como era construído a Vitória nas eleições por parte destes grupos que disputavam a máquina pública municipal e provincial.
As bases do Estado e da civilização estavam lançadas, e os indivíduos iam se adequando à nova realidade jurídica e institucional, fazendo dela uma realidade psíquica. Estradas, ferrovias, trilhas, picadas, trocas comercias, novos laços de dependência entre os homens etc., tudo isso pressiona os homens e as mulheres dos sertões do Ceará rumo a um novo patamar do processo civilizador, são novos tempos, e o século XX se aproxima com dois poderosos Leviatãs - o Brasil e o Ceará - a assombrarem os pensamentos do velho “cabra macho”, censurando-o nas horas em que este sempre sente saudades do tempo em que podia “furar”, “castrar” e “agredir” quase impunemente, e as tradições e os hábitos não o transformariam num mostro, nem a polícia o incomodaria (pois podia contar com patrões protetores e prestativos).
[1] ARAGÃO, M. Revista do Instituto do Ceará. 1913. op. cit. p. 103-104. (como no original).
[2] KOSTER, Henry. Viagens ao Nordeste do Brasil. Tradução de Luís da Câmara Cascudo. 12ª ed. Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza: ABC Editora, 2003. p. 98.
[3] FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho; Homens livres na ordem escravocrata. 4. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.
[4] MACÊDO, Nertan. O clã de Santa Quitéria. Rio de Janeiro: Editora Renes, 1967. p. 72. (o grifo é nosso). Segundo Macedo, Pompeu se elegera para suplente de deputado geral em 1844 (p.47).
[5] OLIVEIRA, Almir Leal de. A construção do Estado Nacional no Ceará na primeira metade do Século XIX; in: CEARÁ (Província). Leis provinciais (1835 – 1861). Compilação das Leis Provinciais do Ceará. Org. Almir Leal de Oliveira e Ivone Cordeiro Barbosa. Ed. fac-símile. Fortaleza: INESP, 2009. Tomo I; p. 17; CD-ROM.
[6] DANNEMMAN, Fernando Kitzinger. Ato Adicional de 1834. Disponível: http://www.efecade.com.br/. Consulta em: 25/09/201.
[7] GIRÃO, Raimundo. Evolução histórica cearense. Fortaleza: BNB, ETENE, 1985. p. 106.
[8] MACEDO, Nertan. O Bacamarte dos Mourões. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renes, 1980. p. 67.
[9] Girão, R. 1985. p. 296-297.
[10] MACEDO, Nertan. O Bacamarte dos Mourões. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renes, 1980. p. 113-114.
[11] COSTA, Lustosa da. O senador dos Bois: correspondência do Senador Paula Pessoa. Sobral: Edições UVA, 2000. p. 37. (como no original).
[12] ELIAS, Norbert. O processo Civilizador. Norbert Elias; tradução Ruy Jungmann; revisão e apresentação Renato Janine Ribeiro. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed; 1994. 1v.
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