PROJETO APROVADO NO MESTRADO DA UECE 2009

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS

 MESTRADO ACADÊMICO EM HISTÓRIA-MAHIS

A CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO: PODER NACIONAL VERSUS PODER LOCAL (1870-1922) 

RAIMUNDO ALVES DE ARAÚJO

FORTALEZA – CEARÁ

Tema e delimitação temática

Nossa proposta de trabalho liga-se à linha de pesquisa “Práticas Urbanas”, relacionando-se com a história social, pois nossa pesquisa procura mostrar o modo como o se constituiu, desde a segunda metade do século XIX até os anos 1920, o municipio nos sertões do Ipu; a região, por ocasião da monarquia, era administrada pelas elites fundiárias, a quem o Estado delegava funções de governo (funções administrativas, jurisdicionais e policias) através de instituições como a Guarda Nacional, a Câmara de Vereadores, o Judiciário local, a Igreja, os Delegados etc. Nestas instituições, como não poderia deixar de ser, as famílias parentais da povoação do Ipu experimentavam e exerciam um poder altamente personalista, patrimonial e patriarcal; compondo veadeiros clãs parentais, estes grupos de homens muitas fezes se impunham ao grosso da população de forma violenta e “acima da lei”. À medida que o século XX se adensa, e é instalado em nosso país o regime republicano (1889), a cidade recém fundada (1885) passa sofrer a pressão de novas e muito mais impessoais instituições de governo. O papel das elites é revisto; e estes atores terão que se adaptarem aos novos tempos; nos anos 1910, a cidade, em suas elites e sua população como um todo, conhecerá o atrito e a penetração lenta, mas persistente, das instituições do poder central sobre a herança de poder personal e familiar das elites locais. A isso chamamos de “a construção do município”. 

           

Justificativa

Ao nascer, esta pesquisa estava muito mais preocupada em elucidar as questões ligadas à “indústria da seca” e ao clientelismo político na cidade de Ipu do que buscar – como agora o fazemos – uma percepção da cidade e de seus atores na “média duração” braudeliana para notarmos aí a “onda de choque” gerada pela “colisão” de duas visões de mundo contraditórias: as forças de conservação, e de transformação da realidade social e política. Dentro deste novo problema, notamos que as “perguntas” que fazíamos as fontes eram inadequadas; ou que estávamos diante de um problema cuja complexidade um outro enfoque. Mas se já tivéssemos as perguntas seguram,ente “respondidas” desde o começo da pesquisa, algo estaria errado; ou a pesquisa, antes e começar, já estaria “pronta” e “acabada” (e aí não havia necessidade de existir), ou o pesquisador fora canhestro e medíocre na condução da mesma; pois a realidade da pesquisa sempre acarreta surpresas e direções que anteriormente não imaginávamos. A nossa questão seria a de como mudar de tema sem abdicarmos de certa auto-identificação com o mesmo; ou seja, como mudar sem mudar. A saída que encontramos já estava latente no subsolo de nosso pré-projeto desde o início: teríamos que pesquisar a cidade e a política; buscando percebermos a forma como a cidade se fez pela política (ou seria o contrário?), e procurando dar conta da “modelagem” do universo social e político da cidade dentro da “modelagem” maior do próprio Estado nacional; processo este onde a “tradição” e a “modernidade”, em luta corpo-a-corpo, corroboraram para consubstanciar um tipo específico de “fazer política” em que o local e o nacional se repelem e se atraem para moldarem um ao outro dentro de um universo de sentidos em que os costumes e a novidade da cidadania republicana se interpenetram. Ou, dito de outra forma, buscar perceber as transformações e adaptações ocorridas entre as formas de organização política e institucional da vila imperial até culminar na cidade republicana. Se antes, por todo o país – e no Ipu em particular – reinava certa “anarquia policêntrica” na administração governamental (a vila era administrada por um conjunto de clãs patriarcais que vestiam as funções de Estado através da câmara, da igreja, da Guarda Nacional, do juizado de paz etc.), quando o século vinte se adensa o poder patriarcal destas famílias vai se esvaindo e dando lugar ao poder impessoal e “sem rosto” do Estado central.  

            Sergio Buarque de Holanda e seu “homem cordial” servem de base a nossa reflexão; pois a nosso ver, era pelo “coração” e não pela “norma fria” que a nossa sociedade era regida antes da ascensão do estado central em moldes “modernos” sair-se “vitorioso”; (mas, como nos alerta o próprio Holanda, não há razões para comemorarmos, pois são muitas as permanências entre nós de certa “mentalidade cordial” adversa a Lei impessoal e generalizante). Na Ipu do século XIX, os fazendeiros e comerciantes enquanto elite econômica predominante vestiam as funções do Estado, e a cidade governava a si mesmo com uma “autonomia” e “independência” que beirava o “auto-governo”. Nossa pesquisa propõe dar conta desta luta, às vezes surda (pois quase imperceptível, fazendo-se na “média duração”), às vezes tão viva que desembocou em tiroteios e “arranca-rabos” violentos entre policias e “cabras armados” leias a algum “coronel” parental.    

           

Problematização

        

            Perdida em meio à cordilheira da Ibiapaba e do sertão centro-norte do Ceará, a povoação do Ipu Grande, elevada á categoria de cidade pela lei nº 2098 de 25 de novembro de 1885[1], era para aqueles tempos e aqueles ermos, uma “aglomeração urbana” já considerável para os padrões provincianos; calcula-se a população da cidade em 3.000 almas[2], diz-nos o Jornalista e historiador Antônio Bezerra de Meneses, em missão de “reconhecimento” do governo da província. Consta [...] atualmente (segundo informação de pessoa competente) (sic) (de) 186 casas de telhas e inúmeras que são cobertas de fôlhas de palmeira, espalhadas no subúrbio[3]. No último quarto do século dezenove a província do Ceará, e principalmente a região já referida, era uma área precariamente povoada, com poucas cidades e vilas que pudessem ser chamadas de “civilizadas” nos desconhecidos e bravios e sertões sem estradas – a não ser trilhas acidentadas e precárias picadas na caatinga virgem – dos assombrosos e desabitados interiores cearenses. No extremo norte, temos a povoação de Camocim, pensada para ser a sede da Estada de Ferro de Sobral, pouco mais do que uma vila de pescadores; logo em seguida Granja, não muito diferente, e finalmente Sobral, já naqueles tempos a “Princesa do Norte”, destacando-se como centro catalisador das energias e dos capitais desta vasta área, em redor da cidade de Sobral já gravitavam a maioria das vilas, fazendas, lugarejos e pequenas cidades desta região. As povoações do centro-norte, que margeavam o rio Acaraú e seus afluentes, tendo Sobral como “umbigo”, e São Gonçalo da Serra dos Cocos como ponta-sul (do qual o Ipu, Ipueiras e Guaraciaba faziam parte), se achavam isoladas por léguas e léguas de caatingas estéreis e quase desabitadas; percorrer a pé ou em lombo de burro tais distâncias era certamente uma aventura perigosa e temerária que poucos “aventureiros” se propunham arriscar.

            A cidade “recém fundada” e descrita por Bezerra como possuindo “186 casas de telhas” e “inúmeras outras cobertas de fôlhas de palmeira” já “nascia velha”, pois se edificara sobre os alicerces de antiqüíssima povoação colonial cuja origem se perde no tempo; a vila elevada ao patamar de cidade não era mais do que uma aldeia rural tacanha submersa pelo abraço asfixiante do mar de latifúndios que a sitiava; era ela uma extensão passiva do universo rural dominante a sua volta. Tendo uma humilde capela colonial como centro, a cidade descrita por Bezerra estampava no desenho quadricular de seu centro e no arruado caótico de suas choupanas de palha a marca indelével da colonização portuguesa e da cristianização ibero-americana sobre os povos nativos do sertão selvagem. Como nos diz Sergio Buarque de Holanda, “A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, [...]. Nenhum rigor, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono”[4] e mesmo certo “desleixo” organizacional que denuncia a ausência do predomínio da linha reta e de uma estratégia de planejamento “racional” pensada para o futuro. Com sua frente voltada para o paredão abrupto da magnífica queda “d’água” que se precipita da Serra da Ibiapaba sobre a planície do vale a seus pés, a humilde igrejinha de taipa evidencia em sua origem um certo “improviso” em seu assentamento e uma falta de planos urbanísticos em sua execução. Simplesmente entre as paredes frontais da capela e o escarpado paredão de granizo ao poente não haveria espaço para que qualquer povoação minimamente próspera se instalasse; e para piorar, seu solo pedregoso e cheio de altos e baixos não permitiria aglomeração urbana encima de si; a capela simplesmente fora construída de costas para a planície que a circundava; ignorando-a quase por completo.

            Se nos permitirmos a relativização dos conceitos, podemos mesmo dizer que a cidade teve muitas datas e momentos “(re)fundadores”: documentos do século XVII apontam a área como uma das Datas de Sesmaria doadas pela Coroa portuguesa a uma família de colonos de Pernambuco[5]; mais de um século depois - em 1840 -, a sede da Vila, localizada em “Vila Nova D’El Rei”[6] - atual Guaraciaba do Norte -, é transferida para a povoação do “Ipu Grande”; em 1877 toda a região centro-norte do Ceará conhece um “surto empreendedor” graças aos capitais auferidos pela “ajuda governamental” para combater os efeitos da seca em nossa província; momento em que a Estada de Ferro de Sobral é iniciada, e muitas cadeias-câmaras municipais e outras obras “civilizadoras” foram construídas em povoações como Granja, Camocim, Sobral e Ipu[7]; e finalmente em 1885, quando a vila ascende à condição institucional de cidade. Todos estas ocasiões foram marcadamente uma (re)fundação da povoação do Ipu Grande. Segundo Antonio Bezerra de Meneses, “A capela conservou-se até o ano de 1871”[8], quando Francisco Corrêa, e seus aliados deram inicio a construção da atual Igrejinha. Os anos setenta do século XIX marcam certa “febre empreendedora” para a vila, pois além da construção de nova capela encima dos alicerces da velha, novas ruas são desenhadas, e ao lado do prédio do mercado (também em construção), projeta-se para o futuro terreno para uma nova igreja matriz[9]; e ao seu lado, seguindo em linha reta, a poucos passos da câmara em construção e do terreno vazio da matriz imaginada, inicia-se o sepultamento dos mortos num novo cemitério para a povoação. Abandona-se, por conveniência, o sepultamento ermo, nas próprias terras das famílias, ou nas estrada, ou mesmo no terreno em quadra em derredor da capela, ao lado dos restos indígenas, ali sepultados, e de poucas sepulturas da civilização “proto-brasileira”.

            Dentre os autores clássicos que discutem a formação das cidades no Ocidente é consensual o papel desempenhado pela religião na construção dos laços de solidariedade que desembocaram na criação da comunidade e depois na cidade. Se na Antigüidade Clássica a cidade prestava-se como todo um micro-universo onde a vida cultural e cotidiana da “polis” se articulava em torno da guerra e da defesa da própria comunidade, e na Idade Média existiram as “cidades fortalezas”, as “cidades santas” e as “cidades mosteiros” etc. fechadas sobre si mesmas, sem o ímpeto cosmopolita do capitalismo mercantil, é inegável que em todas elas havia uma ligação umbilical da cidade com a divindade. “fustel de Coulanges foi um dos primeiros autores a chamar a atenção para o papel da religião como um dos fundamentos da cidade”[10]; e este papel não fora menos importante entre nós. Sergio Buarque de Holanda fala-nos que “A fundação de cidades”, na América colonial fora “um instrumento de dominação”[11] essencial para o êxito dos assentamentos humanos permanentes. Seja como for, é inegável que a Igreja católica teve um papel decisivo na fundação de cidades e no assentamento permanente de colonos no Brasil colonial. Arriscamo-nos mesmo a dizer que a Igreja, enquanto tentáculo do poder temporal, fora à verdadeira “arquiteta” das cidades, vilas e povoações do “Siará Grande” no período colonial. 

            O Estado colonial, e depois o Império independente, armou e municiou aos colonos de origem européia para capacitá-los no enfrentamento aos nativos “violentos”, que não aceitavam de “coração” e passivamente a civilização que lhes era imposta; concedendo poderes quase absolutos aos senhores de terra para “reinarem” sobre a vida e a morte de “cabocos”, agregados, familiares, escravos e dependentes, o Estado brasileiro nos sertões do Norte se fez pela prepotência dos mandões de aldeia. Foi através da “família patriarcal”, onde o pai chefiava uma parentela e concentrava em suas mãos funções públicas de polícia e de governo, que o Estado chegou e se firmou pelos sertões. 

            Na medida em que o Estado nacional ia ganhando sustância ao aproximar-se o século XX, tornar-se-ia imperativo e inevitável impor a norma impessoal e a lei imparcial aos clãs prepotentes que haviam nascido e crescido soltos pelos sertões do Ceará entregues ao governo de si mesmos.  

            Era preciso dotar a Vila Nova do Ipu Grande de um aparelhamento institucional e administrativo que estivesse à altura deste investimento; ampliando desta forma a presença do poder central no âmbito da localidade; garantindo uma maior aplicação das Leis e impondo ao poder “independente” dos clãs familiares locais as regras do Estado central. Fructuoso Lins Cavalcante de Albuquerque, magistrado nomeado para administrar a comarca da cidade recém fundada, assim a descreve em 1886:

Esta comarca, victima de conflitos armados desde o seu principio, tem sido theatro de crimes horrorosos. [...] Quase todos os artigos do código criminal [...] tem dado occcasião a criminosos de todas as classes e hierarquias. [...] Essas rixas, porém, que tão graves prejuizos tem acarretado á civilização e ao progresso da comarca, [...] (por isso mesmo os) poderes publicos do paiz, [...] teem sido infelizes, [...] na escolha dos magistrados  a quem teem confiado os destinos sociaes da população, que parece, por isso mesmo, haver se habituado ao desrespeito á lei e á justiça, [...] amparados por um escandaloso patronato dos governadores de situações politicas, e, quiçá, agentes do poder publico,[...] [12]   

            Para Fructuoso Cavalcante a cidade precisaria ser “enquadrada” em novos patamares de disciplina e de conduta que o “progresso” e a “civilização” demandavam; patamares estes em que o poder central do Estado procuraria impor-se ao poder personal e autônomo dos grupos familiares e dos “tabaréus bárbaros” habitantes da povoação do Ipu e região. Parece-nos que submeter às famílias herdeiras do mando do período colonial era o verdadeiro desafio enfrentado pelo juiz. Ganhado substância e força institucional, o Estado estaria assim caminhado para a consolidação de sua autoridade, com a imposição de um único pólo de poder frente à estrutura policêntrica do período anterior. Sergio Buarque de Holanda[13] diz-nos que a cidade no Brasil colonial e monárquico era um “apêndice do campo”; e era do campo que emanava sobre o ambiente urbano das cidades os “tentáculos” do poder personal dos fazendeiros; assim, o que ocorreria no micro-universo do Ipu se repetiria em escala nacional: o Brasil urbano estaria aos poucos se impondo ao Brasil rural como epicentro de poder. O Estado se burocratizava caminhado na direção da consolidação dos monopólios da violência, da tributação e da “lei” impessoal, e submeter aos clãs interioranos à norma impessoal seria uma luta incessante do governo central.

            É Norbert Elias quem nos diz em seu Processo Civilizador que “A sociedade do que hoje denominamos era moderna caracteriza-se, acima de tudo no Ocidente, por certo nível de monopolização”. Para Elias o que caracteriza Estado moderno seria o cainhar da sociedade rumo à materialização da vontade coletiva na figura dos governantes centrais e na formação de diversos tipos de controles (monopolização da lei, da violência, dos tributos, dos títulos, dos cargos etc.). “O livre emprego de armas militares é vedado ao indivíduo e reservado a uma autoridade central, qualquer que seja o seu tipo”[14]. Assim, tomando empresta a terminologia de Elias, verificamos que em nossa realidade estaria ocorrendo uma crescente burocratização das funções municipais, cujo propósito maior seria a consolidação do Estado moderno e monocêntrico e sua imposição sobre os focos de poder familiar dos grupos oligárquicos. À autonomia da “justiça patriarcal” das parentelas locais – “criminosos de todas a classes e hierarquias”-, impõe-se a norma jurídica impessoal e a lei abstrata; aos usos – e abusos – da violência irrefreável dos clãs familiares impõe-se a monopolização da violência nas mãos de um novo – e muito mais impessoal – aparelho de governo. À medida que o século vinte se aproxima, o Estado passará a minar a autonomia das oligarquias rurais sem, no entanto, impor rupturas. Este processo ocorre com o aumento do grau de civilização das normas e dos costumes, e ocorrerá sutilmente, a mediada em que as instituições governamentais vão ganhando sustância e maior vigor. Tomando emprestada uma terminologia de Fernand Braudel, diríamos que este processo só se evidencia na “longa” e na “média duração”.

Objetivos

           

1. Geral

Analisar o modo como o poder político e as instituições do poder central entraram em atrito com o poder personal das parentelas municipais. Se inicialmente o estado central atraia e tolerava a ação das oligarquias interioranas como forma de se fazer representar na cidade, a medida que o século vinte se adensa, ocorrerá uma “briga” entre as instituições do poder central e as instituições (e tradições) de poder local. Deste atrito nasceria o municipio republicana.

2. Específicos

01- Perceber a relação das instituições municipais com as estaduais e federais.

02 – Perceber o modo como o poder personal das elites era “vestido” em algumas instituições, como a Guarda Nacional, a Igreja, a câmara de vereadores etc.

Referencial teórico preliminar

Desde que a história desceu das “nuvens” das análises macroestruturantes e adentrou os becos e ruas dos micro-universos do cotidiano das pequenas e médias cidades do interior de nosso Estado, um novo manancial para a historiografia se apresentou; e é dentro desta abertura que situo a nossa tese, cujo objetivo principal seria o de buscar construirmos uma analise acerca da realidade sociopolítica da cidade de Ipu procurando dar conta da maturação das instituições de governo (câmara, judiciário, polícia, intendência etc.) no ambiente de poder personalista do município de Ipu nos anos finais do século dezenove e iniciais do século vinte (1870 – 1922). Estamos verdadeiramente convencidos de que há determinados aspectos do real que só se evidenciam dentro de um quadro de analise daquilo que Braudel chamou de “longa e média durações”; pois há questões estruturais que o “fato imediato”, ou a “analise microscópica” não revelam. Como propomos compreender as formas sutis com que o poder impersonal e sem rosto do estado central veio se impor ao poder personal e familiar nos sertões do Ipu para “fazer o municipio”, acreditamos que somente uma analise macro e micro-estruturastes poderia revelar as formas sutis de “evolução” do “processo civilizador” que culminou na materialização do municipio (e do Estado) clientelista e republicano dos anos 1920.

Poucos trabalhos deixam a capital para tomar as pequenas e médias cidades dos interiores do ceará, distantes do litoral, como objeto de pesquisa; daí certo pioneirismo nos trabalhos produzidos por meus “irmãos de luta” do grupo de pesquisa Outra História serem fundamentais para a nossa Os trabalhos produzidos pelos meus conterrâneos Antonio Vitorino Fariam Filho[15] e Antonio Iramar Miranda Barros[16] nos servirão de guia e de adubo em meio à aridez de nosso percurso, disciplinando o espaço, mostrando pontos de vista etc.; se antes nada havia sido dito, agora temos onde e em que nos apoiar de modo mais aproximado e imediato.

            A cidade, enquanto “comunidade política”, terá que ser por nós aqui compreendida; e compreender o universo político local e suas alianças a nível macro-regional requer, antes de qualquer coisa, uma discussão acerca da cidade de Ipu e seus atores sociais e políticos dentro de sua herança histórica (daí recorrermos a Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Gilberto Freyre); compreende-la como a resultante de um caminhar que se originou no processo de ocupação e conquista destas terras, assim como perpassou a consubstanciação de um tipo particular de relação dos atores históricos e das formas tradicionais e arcaicas de se “fazer política” (a notória “cordialidade” do brasileiro para abrandar e burlar a norma jurídica imparcial e “dura”, diria Holanda). A cidade em seu nascedouro, tendo como alicerce as manifestações de poder parental e patrimonial, herdados do período anterior, tem muito a nos revelar. Conceitos como o de “homem cordial”, de Sergio Buarque de Holanda[17], e de “dominação patrimonial”, de Max Weber[18], ajudar-nos-ão a entendermos a “ética” por trás do patrimonialismo e do compadrio dos clãs familiares locais, e a forma peculiar com eles se relacionavam com as instituições de governo. O Estado brasileiro soube recrutar o fazendeiro local, dotando-o de títulos honoríficos, como os de Coronel, de Major, juiz de paz, etc., para aliciá-lo como representante deste Estado nesta região; a nossa tese é que, na medida em que o século XX se aproxima, o poder central acabará por se impor, aos poucos inicialmente, mas depois de modo mais incisivo e direto, sobre os nichos de poder personal e “independentes” dos clãs parentais da cidade.

            O municipio teria se forjado a partir da pressão exercida pelo poder central sobre os remanescentes do poder patriarcal do período anterior. Acreditamos, como já nos disse José Murilo de Carvalho[19], que ao contrário do que se pensa em geral, a nossa república teria nascido a partir da ação de forças conservadoras, cujo fim velado seria o de barrar a marcha das instituições do poder central sobre os nichos de poder personal emanados dos exteriores do país. Ou, dito de outra forma, a república teria vindo para barrar o avanço de idéias políticas emancipacionistas fundamentais; idéias estas que emanavam do liberalismo, do republicanismo e do alargamento da idéia de cidadania. Até aí tudo bem, mas como conciliar a nossa idéia de civilização (comparamos a consolidação do poder central sobre os nichos de poder personal a evolução de “uma curva civilizadora”, definia por Norbert Elias[20]). Acreditamos que a república fora um “freio” de superfície, mas que debaixo da “onda civilizadora”, o processo de maturação do poder do Estado nacional continuou incólume. Os republicanos de ocasião, que conseguiram sabotar a república pensada pelos idealistas e patriotas não conseguirão manter sob controle a ebulição de forças sócias, econômicas e políticas que eles mesmos acabaram por libertar (daí a razão deste ser um período de forte perturbação institucional). Em nível de municipio verificamos o agravamento das tensões políticas; ocasião em que os fazendeiros, os “donos do poder” quase incontestes no ambiente da cidade até então, serão submetidos a uma pressão crescente do centro. O Estado se imporia a eles lentamente, sem grandes rupturas ou abalos; e ao fim, teremos, com a ampliação do direito do voto, a transformação, quase que por mágica, dos pobres e dos agregados dos grandes fazendeiros em “cidadãos”.  Esta ampliação da cidadania teria acarretado, a nosso ver, uma “inflação” no valor do pobre; de agregado, os pobres foram alavancados ao patamar de “eleitores” (são os conhecidos “currais eleitorais” da República Velha). Aí teria nascido o conhecido “coronelismo” interiorano; um fenômeno muito mais republicano que monarquista.

            Pegando empresto os conceitos de Norbert Elias[21], como civilização – entendida aqui como um processo -, força centrípeta, força centrífuga etc., mesmo sabendo das críticas já dirigidas á percepção da sociedade dentro de uma “onda evolutiva”; Patrícia O’brien diz-nos que “Para estudar a história do poder, Foucault moldou Nietzsche segundo as suas necessidades”[22]; o que fazemos com Elias é algo parecido. Acreditamos que na superfície do universo social como um todo agiam as forças da política partidária, que impulsionavam a nação rumo à fragmentação do poder central e à oligarquização do poder político (eram o que Elias chamaria de “forças centrífugas”); já debaixo da superfície, no interior da “onda civilizadora” (traduzindo-se através da ossificação das instituições do poder central), agiriam as forças centrípetas, que conduziriam a sociedade como um todo na direção do fortalecimento do poder central.

            O conceito de patrimonialismo nos foi cedido por Raymundo Faoro[23], quando, segundo o mesmo, “o governo será o reflexo do patrimônio pessoal”, e ocorre uma mistura entre os bens e funções públicas e os bens e as funções privadas; o estado se confunde com o individuo que o “veste”, tornado-se personalista e ligado aos humores, favores e caprichos dos políticos e de seus familiares; ocasião em que os favores extraordinários, a “mão benevolente do governo”, o empreguismo crônico etc. são usados pelos grupos dominantes na política para socorrer e beneficiar a seus amigos e parentes. Este esquema de gestão enfrentará a erosão acarretada pelas novas demandas nacionais, quando o aperfeiçoamento da maquina governamental e a intensificação dos fluxos de formação do mercado interno passará a exigir uma gestão da “coisa pública” mais eficiente e responsável (e será esta demanda, em paralelo com as pressões políticas e sócias, que pressionará o aparelho de governo na direção da ossificação das instituições).

            Já o conceito de “parentela” pegamos emprestado de Maria Isaura pereira de Queiroz, para quem a parentela “era formada por um grande grupo de indivíduos reunidos entre si por laços de parentesco carnal, espiritual (compadrio), ou de aliança (uniões matrimoniais)” [24]; a estas também chamamos de “clãs-familiares”; eram grupos parentais coesos, na maioria das vezes, e que monopolizavam os cargos públicos, a aplicação da “lei”, os orçamentos etc. no ambiente dos pequenos municípios. Segundo a mesma autora, “Não estamos longe de acreditar que (a parentela) se trata de um tipo suigeneris de família, não suficientemente definido na literatura sócio-antropológica existente”. 

            Sobre o conceito de “coronelismo”, empregado a partir das leituras de Victor Nunes Leal[25];, Maria Isaura, ou ainda de Maria de Lourdes Monaco Janotti[26], procuraremos, na medida do possível, fugir dele em nossa escrita, mas sem negá-lo implicitamente; pois achamos que o adjetivo “coronel” carrega consigo a impressão de que nos referimos a um sujeito “velho”, “semi-analfabeto”, “retrógrado”, de aparência bronca e inculta; o que não condiz, na maioria das vezes, com a realidade. Embora grande parte dos “coronéis” se limitassem ao mundo das fazendas de gado e ao universo político dos pequenos municípios, muitos possuíam titulação superior (eram bacharéis em direito, advogados, médicos etc.) e alguns deles ocuparam cargos nos parlamentos estaduais e federais. Para fugirmos deste estereótipo simplista, que não comporta aos sujeitos que procura “enquadrar”, nos limitaremos a empregar esta palavra o mínimo de vezes possível.

Como analisar o tipo específico de “modernidade” que se verificou no Ipu; que remodelou suas instituições e refez a ação (política ou não) de suas elites? É claro que, como nos fala Nicolau Sevcenko[27], será uma “modernização conservadora”; modernização esta que não virá, a princípio, para negar os privilégios e os nichos de poder personal das elites tradicionais; ao contrário, a nossa república veio reforçar o poder das oligarquias, e dar uma sobrevida ao patrimonialismo e ao poder personalista dos “clãs-familiares”. Nossas elites, descendentes diretas das velhas elites fundiárias e comerciarias do período imperial, souberam capturar a onda modernizadora da ideologia liberal republicana, esvaziar-lhe de seu caráter progressista, e “reconfigurá-la” de modo que ela pudesse conviver com as permanências e as práticas político-oligárquicas tradicionais. Mas a máquina política da República Velha, embora cerceada em sua essência pela camisa-de-força da “Política dos Governadores”, não conseguirá conter a atuação de uma força centrípeta que impulsiona o Estado e a nação rumo a um aprimoramento republicano.  

Indicações metodológicas básicas

            Utilizaremos,  como referenciais teóricos básico, autores como Michel de Certeau[28], Michel Foucault[29], Pierre Bourdieu[30], E. P. Thompson[31], Peter Burke[32], Roger Chartier[33], dentre outros. Fazendo uso, dentro do possível, de conceitos empregados por tais autores, sem, no entanto, nos prendermos a nenhum deles enquanto “pai-teórico” ou metodológico de nossa produção acadêmica; pois a pesquisa não pode se prender demasiadamente a autores e/ou metodologias, que acabariam por limitar o raio de reflexão e de ação do pesquisador.

            Nossas principais fontes de investigação e análise para a compreensão de nosso objeto de pesquisa serão a leitura atenta sobre o jornal Correio do Norte[34]; além de buscarmos o cruzamento das informações de dados colhidos a partir da leitura dos livros de óbitos da Igreja com números fornecidos pelo IBGE e DNOCS sobre a cidade em momentos de crise climática ou da condução de obras ligadas à ocorrência de secas nesta área. Seria de grande valia para a busca da interpretação do cotidiano da cidade; assim como se construirmos uma análise acerca dos discursos, significados e significantes dados ao “progresso”, à “civilização” e a “modernidade” etc.

             

         Fontes de pesquisa:

Já se encontra em meu poder (ou do Grupo Outra História, do qual sou membro) a maior parte do acervo da documentação primária que seria usada para esta pesquisa; outra parte está disponível em acervos de bibliotecas particulares, cartórios e casas paroquiais igualmente disponibilizadas para o nosso trabalho. Cito a seguir nominalmente as fontes e suas localizações:

Digitalizados:

Jornal Gazeta do Sertão 1913.

LEIS PROVINCIAIS: Estado e Cidadania (1835-1861). Compilação das leis provinciais do Ceará – comprehendendo os annos de 1835 a 1861 pelo Dr. José Liberato Barroso / Almir Leal de Oliveira, Ivone Cordeiro Barbosa, organizadores. –ed. Fac-similada. Fortaleza: INESP, 2009. (Coleção Assembléa Histórica: memória, Estado e Sociedade. Tomo II).  

Manuscritos:

1. Livros de Óbitos da Igreja Matriz e de cartórios particulares de Ipu-Ce do início do séc. XX. Arquivo pessoal;

2. Livro de Tombo da Igreja Matriz de Ipu-Ce. Elaborado pelo Padre Gonçalo de Oliveira Lima. (1910-1930). Arquivo do grupo de estudos Outra História. Ipu-Ce;

Impressos:

1. Almanaque Ipuense. Ipu-Ce, 1900. Arquivo do Grupo Outra História.

2. Jornal O Bezouro. Ipu-Ce, 1919. Arquivo do Grupo Outra História.

3. Jornal O Barbicacho. Ipu-Ce, 1919-1920. Arquivo do Grupo Outra História

4. Jornal A Espora. Ipu-Ce, 1919. Arquivo do Grupo Outra História

5. Jornal O Binóculo, Ipu-Ce, 1919.   Arquivo do Grupo Outra História

6. Jornal O Chicote, Ipu-Ce, 1919. Arquivo do Grupo Outra História

7. Jornal A Futrica, Ipu-Ce, 1921. Arquivo do Grupo Outra História

8. Jornal Correio do Norte. Ipu-Ce, 1920-1924 (jornal público na cidade de Ipu entre 1918 e 1926). Arquivo do Grupo Outra História.Jornal  O Povo, 04 de setembro de 1970, pág. 9.

9. Projeto para urbanização da cidade de Ipu. Arquiteto Arquimedes Memória. 1920. Paróquia de São Sebastião, Ipu-Ce. Arquivo do Grupo Outra História.

10. SOUZA, Eusebio de. Um Pouco de História. ( Chronica do Ipu); Fevereiro de 1915. Documentação digitalizada por Jorge Luiz Ferreira Lima, em dezembro de 2005, a partir dos originais do professor Francisco de Assis Martins.

11. Revista dos Municípios; Anno I - n° 1. Diretor proprietário: Eusébio de Sousa. Fevereiro de 1929. Typographia Urânia - Ceará. Arquivo pessoal.

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[1] Almanak Ipuense, 1900; p. 51. A publicação encontra-se muito mutilada, faltam-lhe as primeiras páginas; dentre os seus articuladores, podemos destacar o nome de Herculano José Rodrigues, escritor e historiador local.

[2] Meneses, Antônio Bezerra de. Notas de viagem; Imprensa Universitária do Ceará; Fortaleza; 1965. p. 203.

[3] Ibidem; p. 200.

[4] HOLANDA, Sergio Buarque de; Raízes do Brasil; prefácio de Antônio Cândido. 14 e. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1981 p. 76.

[5] FARIAS, F. Araújo. Araújos e Feitosas: colonizadores do Alto e Médio Acaraú / F. Araújo Farias. – Fortaleza: Gráfica Ramos, 1995.

[6] MACEDO, Nertan; O bacamarte dos Mourões; 2ª ed. Fortaleza; Editora Renes, 1980.

[7] Estas informações aparecem dispersas pela grande maioria das fontes usadas para esta pesquisa, perpassando autores como Eusébio de Sousa, Antonio Bezerra de Meneses e outros.

[8] MENESES, op. cit. p. 204.

[9] FARIAS, F. Araújo. op. cit.

[10] BARROS, José D’Assunção. Cidade e história/José D’Assunção Barros. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2007; p. 15.

[11] HOLANDA, op.cit.; p. 61.

[12] SOUSA, Eusébio de; Um pouco de história (chronica do Ipu); Revista do Instituto Histórico do Ceará. Tomo XXIX; ano XXI, 1915; p. 169. O autor atribui-o ao magistrado local Fructuoso Lins Cavalcante de Albuquerque (A grafia foi mantida como no original).

[13] HOLANDA, Sergio Buarque de; Raízes do Brasil; prefácio de Antônio Cândido. 14 e. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1981.

[14] ELIAS, Norbert. O processo civilizador/Norbert Elias; tradução da versão inglesa, Ruy Jungmann; revisão, apresentação e notas, Renato Janine Ribeiro. –Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1993. 2V; p. 98.

[15] Farias Filho, Antonio Vitorino; O discurso do progresso e o desejo por uma outra cidade: imposição e conflito em Ipu (1894-1930); tese de mestrado; Universidade Estadual do Ceará – UECE; Fortaleza, 2009.

[16] BARROS, Antonio Iramar Miranda; Ipu nos trilhos do meretrício: intelectualidade e controle numa sociedade em Formação. (1894-1930). tese de mestrado; Universidade Estadual do Ceará – UECE; Fortaleza, 2009.

[17] HOLANDA, Sergio Buarque de; Raízes do Brasil; prefácio de Antônio Cândido. 14 ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1981.

[18] WEBER, Max, 1864-1920. Economia e sociedade: os fundamentos da sociologia comparativa; tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa; revisão técnica de Gabriel Cohn – Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999. V. 2.

[19] Carvalho, José Murilo de; A construção da ordem: a elite política imperial. Ed. Civilização Brasileira. 4ª ed. Rio de Janeiro – 2008.

[20] Elias, Norbert, O processo civilizador/Nortber Elias; tradução, Ruy jungmann; revisão e apresentação,  Renato Janine Ribeiro. –Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994. I v.

[21] Elias, op. cit. .

[22] O’BRIEN, Patrícia; A história da cultura de Michel Foucault; In: HUNT, Lynn; A nova história cultural / Lynn Huunt; tradução Jefferson Luiz Camargo. – 2ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 61.

[23] Faoro, Raymundo; Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. – 12.ed. – São Paulo: Globo, 1997. (volume 2); p. 422.

[24] Pereira de Queiroz, Maria Isaura; O coronelismo numa interpretação sociológica. In: Fausto, Boris (dir.). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano – Estrutura de poder e economia (1889-1930). São Paulo, Difel, 1975, T. III; p. 165.

[25] Leal, Victor Nunes; Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3 ed. –Rio de Janeiro: Editra Nova Fronteira, 1997.

[26] Janotti, Maria de Lourdes Mônaco; O coronelismo: uma política de compromissos; ed. 6ª; Editora Brasiliense; São Paulo, 1987.

[27] Sevcenko, Nicolau; Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República/Nicolau Sevcenko. – 2ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

 

[28] CERTEAU, Michel de; op. cit.

[29] FOUCAULT,  Michel; op. cit.

[30] BOURDIEU, Pierre; op. cit.

[31] THOMPSOM, E. P. Costumes em Comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

[32] BURKE, Peter. A escrita da História: novas perspectivas. São Paulo: Ed. Universidade Estadual Paulista, 1992.

[33] CHARTIER, Roger; A História Cultural entre práticas e representações. Lisboa: DIFEL, 1990.

[34] Jornal quinzenal publicado na cidade de Ipu entre os anos de 1918 e 1926.